Modelo de contrato terapêutico

CONTRATO TERAPÊUTICO

: , , CRP , CPF .

Contratante: , CPF .

Contratante: , CPF , responsável pelo(a) paciente , CPF .

1. Das sessões. Os atendimentos acontecem de forma , às , com duração aproximada de minutos. A sessão não se estende além do horário previsto.
2. Dos honorários. O valor de cada sessão é de , pago . A cada pagamento, emite o recibo correspondente. Os honorários podem ser reajustados uma vez por ano, com aviso prévio.
3. Das desmarcações e atrasos. A sessão pode ser remarcada se o aviso for dado com pelo menos horas de antecedência, conforme a disponibilidade de horário . Fora desse prazo, a sessão é cobrada normalmente. Atrasos não estendem o horário da sessão; passados minutos sem aviso, a sessão é considerada falta e cobrada normalmente.
4. Das faltas. Após faltas seguidas sem aviso, o acompanhamento é considerado interrompido e o horário fixo deixa de ser reservado. As sessões perdidas são cobradas normalmente.
5. Do sigilo e da proteção de dados. mantém sigilo sobre o que é tratado nas sessões, conforme o Código de Ética Profissional do Psicólogo, e trata os dados pessoais do paciente de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018). O contato com familiares ou terceiros só acontece com o consentimento do paciente, salvo nas situações previstas no Código de Ética. Por se tratar de paciente menor de idade, o responsável recebe apenas as informações estritamente essenciais para promover medidas em benefício do paciente.
6. Do prontuário. Os atendimentos são registrados em prontuário, guardado de forma sigilosa por no mínimo 5 anos, conforme as normas do Conselho Federal de Psicologia.
7. Das sessões online. Nas sessões online, cada parte garante um lugar reservado e uma conexão estável. Nenhuma sessão é gravada sem o consentimento das duas partes.
8. Do encerramento. Qualquer das partes pode encerrar o acompanhamento a qualquer momento, sem multa, de preferência em uma sessão de encerramento. São devidas apenas as sessões realizadas ou desmarcadas fora do prazo.

E, por estarem de acordo, as partes assinam este contrato.

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